em reconhecimento dos méritos e contribuições relevantes prestados à Pátria, no âmbito das celebrações do quinquagésimo aniversário da Independência Nacional.
As distinções foram atribuídas ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República e do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, através de decretos presidenciais separados. Clique para continuar...
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