As Alfândegas de Moçambique asseguraram que a agente alfandegária que denunciou alegados privilégios concedidos a titulares de passaportes diplomáticos, conhecidos como passaportes vermelhos, não será alvo de qualquer sanção disciplinar, por não ter cometido nenhum crime.
A reação surge após a circulação de declarações da funcionária, que questionou a liberdade concedida a alguns dirigentes que, segundo a denúncia, estariam a usar o estatuto diplomático para introduzir mercadorias no país sem a devida declaração à Autoridade Tributária.
Em esclarecimento público, o porta-voz das Alfândegas de Moçambique, Felisberto Tinga, afirmou que o pronunciamento da agente não representa a posição oficial da instituição, tratando-se de uma opinião de carácter pessoal, expressa no âmbito de uma conversa informal.
“Foi um pronunciamento de uma funcionária que estava a conversar com o ministro. Não se tratou de uma declaração oficial das Alfândegas”, explicou Tinga.
Apesar disso, o porta-voz reconheceu que a instituição tomou nota das preocupações levantadas e revelou que está em curso uma avaliação interna para apurar a gravidade das situações mencionadas. Acrescentou que ocorrências do género podem verificar-se em contextos marítimos, rodoviários e aéreos.
Felisberto Tinga destacou ainda que as Alfândegas dispõem de funcionários devidamente capacitados no terreno e que, sempre que um caso ultrapasse as suas competências, devem ser acionados os gestores de topo. Reforçou igualmente que existem canais próprios para pronunciamentos institucionais, nomeadamente através do porta-voz.
Com isso, as Alfândegas reiteram que a agente não será sancionada, sublinhando que a sua intervenção não violou a lei nem os regulamentos internos. Clique e acompanha na fonte...