O Estado moçambicano gasta, em média, cerca de 150 mil meticais por ano para manter cada recluso em regime fechado, um valor que ultrapassa o salário mínimo mensal de muitos trabalhadores no país. Os dados foram avançados pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.
De acordo com as contas apresentadas, o custo mensal de um recluso ronda os 12.500 meticais, evidenciando o elevado peso financeiro do sistema penitenciário para os cofres públicos.
Face a este cenário, o Governo prepara-se para introduzir o sistema de pulseira eletrónica como medida alternativa à prisão, com o objetivo de reduzir a superlotação das cadeias e os custos associados. Está prevista a aquisição inicial de 3.000 dispositivos, que permitirão a monitorização de reclusos em regime de liberdade condicionada.
Segundo o Executivo, um recluso sob monitorização eletrónica custará cerca de 30 mil meticais por ano, representando uma redução de cinco vezes em comparação com o regime fechado. Para o ministro Mateus Saize, esta diferença demonstra a necessidade urgente de adotar soluções mais sustentáveis e alinhadas com as boas práticas internacionais.
A medida é considerada um passo estratégico rumo à humanização do sistema penitenciário em Moçambique, permitindo maior controlo do Estado sobre os reclusos, sem a necessidade de encarceramento tradicional. Clique e acompanha na fonte...