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Fiscalização surpresa é legítima e fortalece a transparência no Estado, defende Albino Manguene


O analista Albino Manguene defendeu que a fiscalização, em determinados casos, deve ser realizada de forma surpresa para garantir a eficácia do processo e evitar a manipulação ou obstrução por parte dos fiscalizados.

 Segundo explicou, a fiscalização consiste no ato de inspecionar, controlar e vigiar atividades, pessoas ou bens, com o objetivo de assegurar o cumprimento das leis, normas e regulamentos estabelecidos.

De acordo com Manguene, a decisão de avisar ou não uma fiscalização depende do seu objetivo. 

“Há situações em que, se a inspeção for anunciada, o fiscalizado cria uma aparência temporária de ordem, escondendo problemas reais. 

Nestes casos, a fiscalização surpresa torna-se necessária para revelar a realidade dos factos”, afirmou.

Comentando a recente ação de Ivandro Massingue, Manguene considerou que o mesmo estava a cumprir o seu papel enquanto fiscalizador, função que, segundo defendeu, deveria ser exercida por todos os deputados.

 O analista recordou ainda o período em que Ivo Garrido exercia funções como Ministro da Saúde, destacando que fiscalizações surpresa contribuíram para melhorias visíveis nos hospitais, incluindo maior limpeza e um atendimento mais digno à população.

Sobre a presença da comunicação social, Albino Manguene sublinhou que a imprensa cumpriu o seu papel constitucional de informar.

 Referindo-se à atuação da TV Sucesso, considerou que o órgão agiu de forma exemplar. “Num Estado de direito democrático, a imprensa é livre e pode aceder e reportar sobre assuntos de interesse público, salvo em locais considerados segredo de Estado ou de acesso restrito”, explicou.

Quanto à postura comportamental observada durante a ação, envolvendo o diretor do centro de saúde e o próprio Ivandro Massingue, o autor optou por não tecer comentários, limitando-se a reforçar a importância da fiscalização como instrumento essencial de transparência e boa governação.

O posicionamento foi assinado por Albino Manguene, que se identifica como “O Obreiro do Povo” e “O Obreiro do Evangelho”. Clique e acompanha na fonte...

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