Stélvio Fortuna Lopes, cidadão moçambicano de 34 anos de idade, alega ter sido demit!do por alegada injusta causa do Absa Bank Mozambique no dia 14 de Abril de 2021, numa decisão que, segundo afirma, foi motivada pelo seu estado de saúde.
De acordo com o relato, a carta de rescisão de contrato teria sido assinada por duas colegas como testemunhas. Stélvio sustenta que não concordou com os termos da cessação e recusou-se a assinar o documento, bem como a aceitar o valor da indemnização, alegando que o montante não correspondia à sua categoria profissional nem às recomendações médicas previamente apresentadas.
Segundo o ex-funcionário, em 2018 teria ocorrido uma reunião entre a direcção de Recursos Humanos do banco e os médicos identificados como Dr. Vaz e Dr. Hélder, na qual foi alegadamente informado que não poderia ser demit!do por motivos de saúde, sendo recomendada apenas a reforma antecipada com base no último salário auferido.
Em 2020, Stélvio afirma ter sido submetido a uma junta médica com encaminhamento para tratamento em Portugal, nas áreas de neurologia e psiquiatria, cujos custos seriam suportados pelo banco. Contudo, a viagem não se concretizou devido ao encerramento das fronteiras no contexto da pandemia da Covid-19.
O denunc!ante relata ainda que, em Abril de 2021, foi convocado para uma reunião sob pretexto de tratar questões éticas, ocasião em que lhe teria sido entregue a carta de cessação de contrato. Apesar da recusa em assinar e aceitar a indemnização, o valor terá sido posteriormente depositado na sua conta bancária, situação que considera irregular, acrescentando que mantinha um crédito activo junto da instituição.
Stélvio afirma também que, quando o caso foi encaminhado para mediação e posteriormente para tribunal, o processo não chegou a dar entrada formal. Segundo o seu testemunho, o advogado que o representava terá sido alegadamente pago pelo banco para cancelar o processo, facto que diz ter descoberto apenas dois anos depois, ao constatar que o caso nunca tinha sido submetido ao tribunal.
Após tomar conhecimento da situação, o ex-funcionário dirigiu-se novamente à entidade de mediação para solicitar a segunda via do processo e procurou apoio junto do IPAJ (Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica), onde, segundo conta, foi informado de que o processo já havia expirado e não poderia ser reactivado.
Outro ponto levantado por Stélvio é que, no dia 28 de Junho de 2021, quando se encontrava internado no ICOR, terá sido instado a assinar a carta de rescisão de contrato, circunstância que considera irregular. Clique e acompanha na fonte...