O político moçambicano Venâncio Mondlane afirmou que, em breve, serão tornadas públicas as supostas contradições do Provedor de Justiça relacionadas com o requerimento submetido para solicitar a declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade do PESOE.
Em declaração recente, Mondlane — que se apresenta como “Presidente do Povo” — sustenta que existem inconsistências na abordagem do Provedor de Justiça quanto à apreciação do documento apresentado. Segundo o político, a divulgação dessas alegadas contradições visa esclarecer a opinião pública e reforçar o debate em torno da legalidade do instrumento em causa.
O requerimento, recorde-se, foi submetido no âmbito de um pedido de fiscalização da legalidade e constitucionalidade, tendo gerado debate nos meios políticos e jurídicos.
Até ao momento, o Provedor de Justiça ainda não reagiu publicamente às declarações. Observadores consideram que o caso poderá intensificar o debate jurídico e político em torno do PESOE e do papel das instituições de fiscalização no país. Clique e acompanha más ( fonte Venâncio Mondlane)....