A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane tornou público um comunicado que surge na sequência de debates recentes sobre questões de legalidade e constitucionalidade em Moçambique.
O posicionamento da instituição académica acontece depois de intervenções do político Venâncio Mondlane, também conhecido como VM7, e do ANAMOLA, que nos últimos dias manifestaram preocupações públicas relacionadas com o respeito pela Constituição, pelo Estado de Direito e pelas liberdades fundamentais no país.
Segundo observadores, as declarações e apelos feitos por Venâncio Mondlane e pelo seu partido incentivaram diferentes sectores da sociedade, incluindo instituições académicas e jurídicas, a reflectirem e a pronunciarem-se sobre temas considerados centrais para a vida democrática nacional.
No comunicado divulgado, a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane reforça a importância do papel das instituições académicas na promoção do debate crítico e na análise jurídica de matérias que impactam a governação, a justiça e a democracia.
Para analistas, o posicionamento da instituição demonstra que vários sectores da sociedade moçambicana continuam atentos às questões ligadas à legalidade, ao funcionamento das instituições e à defesa dos princípios constitucionais. Clique e acompanha na fonte...