O Governo de Moçambique anunciou a gratuitidade do registo de nascimento em todo o território nacional, como parte de medidas para reforçar o acesso dos cidadãos à identificação civil.
A iniciativa foi comunicada pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, que determinou a isenção de taxas para o registo e emissão de certidões, incluindo campanhas integradas com os Serviços de Identificação Civil.
A medida surge em resposta ao elevado número de cidadãos sem documentos legais no país.
O Governo vai também criar até 500 brigadas móveis, que irão às comunidades para realizar registos e emissão de documentos, facilitando o acesso à cidadania e à identidade.. clique e acompanha na fonte...
Tags
Nacional