O Ministério das Finanças de Moçambique anunciou o início do processo de validação das dívidas relacionadas ao pagamento de horas extraordinárias e das chamadas segundas turmas no setor da educação.
A iniciativa está a ser conduzida pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF), que deverá apurar e confirmar os valores em dívida referentes ao exercício económico de 2025.
De acordo com uma nota oficial dirigida ao Diretor Provincial de Educação e Cultura da província de Tete Province, o processo resulta de uma decisão superior e visa organizar e validar os montantes que ainda não foram pagos aos profissionais do setor.
O documento indica que a verificação será realizada em todas as províncias de Moçambique e deverá iniciar na segunda quinzena do presente mês. Para tal, foi solicitado que todas as unidades orgânicas da educação — incluindo escolas, centros e institutos de formação — preparem e apresentem a documentação necessária para a análise.
Segundo as autoridades, o processo pretende reforçar a transparência e garantir uma melhor organização na regularização das obrigações financeiras relacionadas com horas extraordinárias e segundas turmas no sistema educativo nacional. 📰📚 Clique e acompanha mais...