O líder da ANAMOLA (Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo) e membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, anunciou que os cinco processos-crime a que responde foram formalmente remetidos ao Tribunal Supremo de Moçambique. A informação foi divulgada pelo próprio em um vídeo publicado nas redes sociais nesta semana.
Por força da lei, Mondlane só pode ser julgado pelo Tribunal Supremo. Como segundo candidato mais votado nas “contestadas” eleições presidenciais de 2024, Mondlane integra o Conselho de Estado desde setembro de 2025. A Lei 5/2005, que regula o órgão, estabelece no seu artigo 15 que os seus membros gozam de foro especial, devendo ser julgados pelo Tribunal Supremo.
O estatuto de conselheiro confere ainda imunidade, significando que Mondlane não pode ser detido sem autorização do Conselho, excepto em flagrante delito por crime grave. O político já declarou estar disponível para que a imunidade seja levantada, afirmando não se esquivar da justiça.
O Ministério Público acusou formalmente Mondlane em julho de 2025 por cinco crimes relacionados aos protestos pós-eleitorais, incluindo incitamento à desobediência coletiva e instigação ao terrorismo, acusações que ele rejeita liminarmente.
“Estou pronto para entrar na sala do julgamento, sentar no banco dos réus e ser julgado por uma causa nobre. Que haja julgamento, que sei que vai ser o julgamento do século em Moçambique. Estou pronto, vou lá feliz, a rir, sorridente e sem nenhum remorso, estou pronto”, declarou Venâncio Mondlane. Clique e acompanha na fonte...