O professor de Direito e especialista em justiça, Isaque Chande, considera que a violação dos direitos humanos em Moçambique continua a ser uma questão séria e preocupante.
Segundo o académico, o combate a este fenómeno passa necessariamente pela responsabilização dos protagonistas envolvidos nessas violações.
Para o especialista, sem responsabilização efectiva, torna-se difícil travar práticas que fragilizam o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos e colocam em causa os princípios do Estado de Direito.
Entretanto, no Parlamento, as bancadas da FRELIMO e da RENAMO reagiram ao relatório que aponta casos de violações de direitos humanos no país. Ambas as formações políticas consideram que o documento apresenta elementos realistas e alertam que tais situações representam um golpe contra o Estado de Direito Democrático.
O debate reacende a discussão sobre a necessidade de reforçar mecanismos de justiça, transparência e responsabilização para garantir a protecção dos direitos dos cidadãos. Clique e acompanha na fonte....