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COMUNICADO DO SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS


O Secretariado do Conselho de Ministros informa à opinião pública que o Governo da Moçambique tomou conhecimento da denúncia envolvendo um técnico de saúde afecto à unidade sanitária de Muhala Expansão, na cidade de Nampula, acusado de alegado abuso sexual contra uma paciente durante o atendimento médico.

Face à gravidade dos factos, o Governo instruiu os sectores competentes, nomeadamente o Ministério da Saúde e as autoridades de investigação criminal, a procederem com carácter de urgência à averiguação do caso, com vista ao esclarecimento cabal das circunstâncias em que o mesmo ocorreu.

O Secretariado do Conselho de Ministros reitera que não serão tolerados actos que atentem contra a dignidade humana, a integridade física e moral dos cidadãos, sobretudo em instituições públicas vocacionadas para a prestação de cuidados de saúde.

O Executivo assegura que, caso se confirmem as acusações, serão tomadas medidas disciplinares e legais exemplares contra os responsáveis, em conformidade com a legislação em vigor.

O Governo apela à serenidade da população e encoraja a denúncia de quaisquer práticas semelhantes, reafirmando o seu compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos e a promoção de serviços públicos seguros, humanizados e de qualidade. Clique e acompanha mais...

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