O Código de Estrada de Moçambique encontra-se atualmente em processo de revisão, podendo introduzir mudanças significativas no regime de penalizações aplicadas às infrações rodoviárias no país.
Entre as principais propostas em análise está o agravamento das sanções para condutores apanhados a conduzir sob efeito de álcool, bem como para aqueles que ultrapassarem os limites de velocidade estabelecidos por lei.
A revisão tem como objetivo reforçar a segurança rodoviária em Moçambique e reduzir o número de acidentes nas estradas, através da implementação de medidas mais rigorosas contra comportamentos considerados de risco no trânsito.
De acordo com informações avançadas pelas autoridades, as propostas ainda se encontram em fase de análise e discussão. Caso sejam aprovadas, deverão seguir os trâmites legais antes de entrarem oficialmente em vigor.
A expectativa é que as novas medidas contribuam para maior disciplina nas estradas e para a diminuição de acidentes e vítimas no país. 🚗📰 Clique e acompanha mais...