O decreto que regula os subsídios e regalias atribuídos a antigos titulares de cargos de alta responsabilidade do Estado está a gerar debate público, após a divulgação de novos benefícios considerados elevados por sectores da sociedade.
Para além de um subsídio mensal estimado em cerca de 600 mil meticais, o diploma prevê ainda um conjunto de privilégios adicionais, entre os quais se destacam 30 dias de férias anuais totalmente pagos pelo Estado e a atribuição de oito viaturas por cada antigo dirigente.
As viaturas incluem diferentes categorias de uso, nomeadamente veículos protocolares, de escolta, de serviço e de apoio pessoal e familiar, sendo igualmente garantida a sua renovação periódica ao longo dos anos.
O regulamento integra ainda outros direitos, como gabinete de trabalho, equipa técnica e de segurança, assistência médica e medicamentosa integral, bem como apoios diversos à habitação e manutenção da residência.
A medida, embora enquadrada pelo Governo como forma de assegurar dignidade institucional e continuidade do acompanhamento aos antigos dirigentes, está a suscitar críticas em torno do seu impacto financeiro, sobretudo num contexto de fortes desafios sociais e económicos no País. Clique e acompanha Clique e acompanha mais...