A Human Rights Foundation (HRF) condenou a alegada perseguição judicial contra o líder da oposição Venâncio Mondlane, em Moçambique, bem como uma suposta campanha de violência dirigida a membros e apoiantes do partido ANAMOLA (Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo).
Num posicionamento recente, a organização afirma considerar Mondlane como o “legítimo vencedor” das eleições presidenciais de 2024, cujos resultados têm sido amplamente contestados por setores da oposição.
No dia 18 de abril, Mondlane acusou publicamente o partido no poder, FRELIMO, de estar por detrás de uma alegada onda de repressão contra o ANAMOLA. Entre os dados apresentados, o político destacou o registo de 55 supostos assassinatos extrajudiciais de apoiantes e 436 casos documentados de violência extrema, incluindo agressões físicas, ameaças com armas brancas e o homicídio de dois coordenadores distritais na província da Zambézia.
Ainda segundo o partido, em março foi submetida uma comunicação formal à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, denunciando um alegado padrão sistemático de violações de direitos humanos contra os seus membros em diversas regiões do país. O documento aponta suspeitas sobre o envolvimento da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e refere a existência de um ambiente de impunidade.
O ANAMOLA afirma ainda ter apresentado queixas junto da Procuradoria-Geral da República e do Ministério do Interior, sem que, até ao momento, tenha recebido resposta.
Entretanto, continuam a decorrer processos judiciais contra Venâncio Mondlane, incluindo acusações de terrorismo e incitamento à violência, que os seus apoiantes consideram politicamente motivadas, no contexto dos protestos que se seguiram às eleições.
Até agora, não há registo de responsabilização por parte das autoridades relativamente ao uso de munições letais contra manifestantes, facto que tem intensificado críticas de organizações de direitos humanos.
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