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Parlamento moçambicano aprova lei que aumenta para 65 anos reforma na função pública


O parlamento de Moçambique aprovou, na generalidade, uma lei que aumenta a idade obrigatória de reforma dos funcionários públicos de 60 para 65 anos, tornando a aposentadoria automática. 

O Governo justifica a medida com a necessidade de manter profissionais experientes, sobretudo em áreas como saúde, educação e investigação, garantindo continuidade e qualidade nos serviços públicos. 

A proposta também permite prorrogar a atividade até aos 70 anos em casos específicos, como médicos especialistas e professores universitários.

A Renamo votou contra, argumentando que a esperança de vida no país é de cerca de 60 a 61 anos, o que significa que muitos cidadãos não chegarão a beneficiar da reforma. 

Já outros partidos, como o MDM, Podemos e a Frelimo, apoiaram a proposta, embora com críticas, destacando a importância de equilibrar a experiência profissional com a renovação de quadros e a criação de oportunidades para os jovens. Clique e acompanha mais...

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