DigitPress

Presidente do Município de Maputo condenado a pena convertida em multa



O Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, foi condenado a quatro meses de prisão, pena que foi convertida em multa, por decisão do Tribunal Distrital de KaMpfumo.

De acordo com informações preliminares, a sentença foi proferida recentemente, embora os detalhes do processo e as circunstâncias que levaram à condenação ainda não tenham sido totalmente divulgados.

A conversão da pena em multa está prevista na lei moçambicana para determinados tipos de infrações, permitindo que o condenado não cumpra pena de prisão efetiva mediante o pagamento de um valor estipulado pelo tribunal.

Até ao momento, não houve pronunciamento oficial por parte do autarca sobre a decisão judicial. Espera-se que mais informações sejam divulgadas nas próximas horas à medida que o caso for sendo atualizado.

Clique e acompanha mais...

Por atualizar…

Enviar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem