O Governo de Moçambique determinou que todas as escolas internacionais e instituições privadas que adoptam currículo estrangeiro no país passem a incluir obrigatoriamente as disciplinas de Língua Portuguesa, História de Moçambique e Geografia de Moçambique nos seus programas de ensino.
A medida foi anunciada através de um despacho que visa garantir a integração cultural e fortalecer os valores patrióticos entre os estudantes nacionais e estrangeiros residentes no território moçambicano.
Segundo o documento, a introdução da disciplina de Língua Portuguesa tem como objectivo desenvolver competências linguístico-comunicativas nos alunos, assegurando proficiência na língua oficial e de unidade nacional.
Já a disciplina de História de Moçambique pretende transmitir conhecimentos sobre a formação da nação, a luta de libertação nacional e os valores culturais do país. Por sua vez, a disciplina de Geografia de Moçambique deverá permitir aos estudantes compreenderem as relações espaciais, os recursos naturais e o meio ambiente local.
O despacho refere ainda que a decisão surge da necessidade de conciliar a integração de Moçambique no cenário socioeconómico mundial com a preservação da identidade nacional e da cidadania.
As autoridades alertam que o incumprimento das novas disposições constitui infracção passível de sanções nos termos da lei.
A medida entra em vigor imediatamente e está fundamentada na Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Educação, bem como no Regulamento do Ensino Particular aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 119/2014, de 13 de Agosto. Clique e acompanha mais...