A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) emitiu um comunicado onde manifesta profunda preocupação face às recentes notícias de assassinatos com motivação política e actos de intolerância no País.
Para a agremiação que representa a classe jurídica nacional, estes episódios revelam que o Estado enfrenta sérias dificuldades para cumprir a sua responsabilidade fundamental de garantir a segurança dos cidadãos.
A organização classifica estas acções como um atentado gravíssimo contra a vida humana, contra a democracia e contra os pilares do Estado de Direito Democrático.
No documento, a OAM sublinha que a situação ultrapassa o homicídio de indivíduos ou de actores políticos isolados, configurando um ataque frontal e inaceitável às liberdades políticas, ao pluralismo e à convivência pacífica entre os moçambicanos.
O organismo adverte que a violência política em curso expõe um ambiente preocupante de ódio e perseguição contra o pensamento divergente, alertando que o debate de ideias não pode ser substituído pelo medo, pela intimidação e pelo silêncio.
A liderança dos advogados refere ainda que, quando um cidadão é assassinado pelas suas convicções políticas, a dignidade institucional e moral do próprio Estado é ferida.
A OAM conclui lançando um forte apelo à pacificação, reforçando que a política não pode transformar-se num espaço de vinganças ou de forças destrutivas que enfraquecem as instituições públicas, exortando as autoridades competentes a travarem este ciclo de impunidade. Clique e acompanha mais....