O Tribunal Judicial da Província de Nampula tornou público o Edital do Processo de Execução Ordinária n.º 01/2026, actualmente em tramitação na 12.ª Secção daquela instância judicial.
Segundo informações constantes no documento, o processo segue os seus trâmites legais no âmbito das competências da secção responsável, em conformidade com os procedimentos previstos na legislação moçambicana.
A publicação do edital visa garantir a divulgação oficial do processo e assegurar o cumprimento das formalidades legais relacionadas com a execução ordinária.
Mais detalhes poderão ser consultados junto do Tribunal Judicial da Província de Nampula ou nos meios oficiais de divulgação judicial. Clique e acompanha mais...
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