O Tribunal Judicial da Cidade de Nampula tornou público o edital referente ao Processo de Acção Especial de Despejo registado sob o n.º 08/3ªSec/2026, que corre os seus trâmites na 3.ª Secção daquela instituição judicial.
Segundo o documento, o processo segue os procedimentos legais previstos para a apreciação e resolução de questões relacionadas com a desocupação de imóveis, cabendo ao tribunal analisar os factos apresentados pelas partes envolvidas.
A publicação do edital visa garantir o cumprimento das formalidades processuais e assegurar que os interessados tenham conhecimento da existência do processo e dos actos judiciais em curso.
O caso continua a seguir os seus trâmites legais sob responsabilidade da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula. Clique e acompanha mais...