O Procurador-Geral da República de Moçambique, Américo Letela, defendeu que a nomeação e exoneração do Procurador-Geral da República não devem ser uma competência exclusiva do Presidente da República, considerando que tal medida poderá reforçar a independência e a estabilidade das instituições da justiça.
A posição foi apresentada durante um painel de debate realizado no âmbito do Congresso de Justiça, onde foram discutidas possíveis reformas à Constituição da República e mecanismos para fortalecer a independência judicial no país.
Entre as propostas apresentadas, Letela defendeu a adoção de um modelo misto de nomeação dos titulares dos órgãos da Administração da Justiça, combinando eleição ou indicação pelos pares com a participação de outros órgãos do Estado. Neste modelo, caberia ao Presidente da República formalizar a nomeação e conferir posse, após ratificação pela Assembleia da República.
O magistrado sugeriu ainda que este mecanismo fosse aplicado ao cargo de Procurador-Geral da República, argumentando que a participação de diferentes instituições no processo contribuiria para garantir maior autonomia e imparcialidade no exercício das funções, reforçando a confiança dos cidadãos no sistema de justiça. Clique e acompanha mais...