A Autoridade Tributária de Moçambique realizou uma sessão de capacitação dirigida a pequenos comerciantes e outros intervenientes do processo aduaneiro, na Cidade de Maputo, com o objetivo de melhorar o conhecimento sobre procedimentos de importação e desembaraço de mercadorias.
O encontro, subordinado ao tema “Desembaraço Aduaneiro de Mercadorias”, teve lugar no auditório da instituição e procurou fornecer ferramentas legais e práticas aos operadores económicos, visando reduzir erros, evitar penalizações e promover o comércio formal.
Durante a formação, os técnicos da Autoridade Tributária abordaram matérias como a pauta aduaneira, regras do Imposto sobre Consumos Específicos, determinação do valor aduaneiro e cálculo de impostos aplicáveis às mercadorias importadas. Foram também esclarecidos aspetos relacionados com o IVA, o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes e os impostos sobre o rendimento de pessoas singulares e coletivas.
A iniciativa incluiu ainda momentos de diálogo, nos quais os participantes puderam apresentar dúvidas e partilhar experiências sobre os desafios enfrentados no terreno durante o processo de importação.
Com esta ação, a Autoridade Tributária reforça o seu compromisso com a educação fiscal e a promoção do cumprimento voluntário das obrigações tributárias, destacando a importância do conhecimento da legislação para o crescimento sustentável dos negócios e o fortalecimento da economia nacional. Clique e acompanha mais...