O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, defendeu a necessidade de uma reforma profunda e estratégica do sistema de justiça moçambicano durante a sua intervenção no Congresso da Justiça, realizado em Maputo sob o lema “Justiça como Fundamento do Estado Democrático: Poder, Independência e Integridade”.
No seu discurso, Carlos Martins destacou que, apesar dos avanços registados ao longo dos 50 anos de independência nacional, a justiça continua a enfrentar desafios significativos relacionados com o acesso dos cidadãos, a morosidade processual, a insuficiência de recursos e a necessidade de modernização das instituições.
O Bastonário sublinhou que a reforma da justiça deve constituir uma prioridade nacional, defendendo maior investimento na transformação digital, no fortalecimento das instituições judiciais, na valorização dos recursos humanos e no combate à corrupção.
Acrescentou que o desenvolvimento económico, a estabilidade social e a confiança dos cidadãos dependem de um sistema judicial forte, independente e credível.
Carlos Martins apelou ainda à criação de uma Agenda Nacional para a Justiça para os próximos 10 a 20 anos, capaz de mobilizar consensos em torno de objetivos concretos, incluindo a universalização do acesso à justiça, a independência financeira das instituições judiciais e o reforço da integridade pública.
O dirigente concluiu defendendo a construção de um pensamento jurídico cada vez mais alinhado com a realidade moçambicana e orientado para as necessidades do clique e acompanha mais...