A Frelimo manifestou-se esta quinta-feira sobre a condenação do activista social Adriano Nuvunga, no âmbito do processo de difamação e calúnia movido por Albino Forquilha, relacionado com o denominado “Caso dos 219 Milhões de Meticais”.
Falando em conferência de imprensa, o porta-voz do partido, Pedro Guiliche, reafirmou o compromisso da Frelimo com o princípio da separação de poderes e destacou a importância do respeito pelas decisões tomadas pelas instituições judiciais do país.
Segundo Guiliche, o exercício da cidadania e da liberdade de expressão deve ser acompanhado por um elevado sentido de responsabilidade, sobretudo quando se trata da divulgação de informações que possam afectar a reputação de indivíduos ou instituições.
“O reforço da cidadania e da liberdade de expressão deve ser feito com responsabilidade. Cada cidadão deve responder pelas informações que decide tornar públicas”, afirmou.
A Frelimo considera que a democracia e o debate público saudável dependem não apenas da liberdade de expressão, mas também do cumprimento da lei e do respeito pelos direitos dos demais cidadãos.
O partido alertou ainda que qualquer pessoa poderá ser responsabilizada criminal e civilmente por acusações ou informações divulgadas sem provas suficientes, especialmente quando estas colocam em causa o bom nome e a integridade de terceiros.
Com este posicionamento, a Frelimo reiterou a sua confiança no sistema judicial moçambicano e defendeu que a liberdade de expressão não deve ser confundida com impunidade, sublinhando a necessidade de um debate público responsável e baseado em factos. Clique e acompanha mais...