Os operadores de plataformas digitais e provedores de serviços electrónicos licenciados em Moçambique vão passar a pagar ao Estado um por cento das suas receitas anuais a partir de 2027.
A medida pretende formalizar o sector digital e aumentar a contribuição das empresas para a economia nacional. O anúncio foi feito pelo presidente do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Lourino Chemane.
Segundo o INTIC, os operadores licenciados também deverão cumprir obrigações fiscais e regras de segurança digital. Cerca de 170 entidades estão registradas, mas apenas 19 já obtiveram licença para operar. Clique e acompanha mais...
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