Os terminais de pagamento identificados como “Bothle Stores”, contratos de aluguer de aeronaves e o memorando celebrado com a empresa sul-africana Fly Modern Ark estão no centro das investigações que culminaram na detenção de antigos gestores das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
Entre os detidos figuram o ex-director-geral João Carlos Pó Jorge, o antigo director financeiro, o ex-director operacional e o anterior chefe da tesouraria. O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) imputa-lhes crimes de gestão danosa, corrupção, peculato e abuso de cargo ou função, no âmbito de cinco processos-crime que se encontram em diferentes fases de instrução.
No que diz respeito aos POS, as investigações apontam para a utilização de terminais de pagamento automático que operavam sob a designação “Bothle Stores” em lojas oficiais de venda de bilhetes da companhia. Do ponto de vista técnico, a alegada existência de terminais não integrados nos sistemas contabilísticos internos poderá ter comprometido os mecanismos de reconciliação bancária, auditoria e controlo de caixa.
Outro eixo relevante do processo envolve contratos de leasing de aeronaves. Entre os casos sob análise está o aluguer de um Boeing 737 destinado ao transporte de carga que, segundo as autoridades, não chegou a operar por alegada falta de licenciamento, apesar de compromissos financeiros assumidos. As investigações procuram esclarecer as condições contratuais, fluxos de pagamento e eventuais cláusulas lesivas para a empresa.
Também estão sob escrutínio processos relacionados com aquisição e venda de aeronaves, bem como contratos de fornecimento de bens e serviços, incluindo catering, combustíveis e fardamento.
O memorando firmado entre a Fly Modern Ark e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), no contexto da anterior reestruturação da LAM, integra igualmente o conjunto de instrumentos analisados pelo GCCC. As autoridades avaliam os termos jurídicos da contratação, os encargos financeiros e os resultados práticos da intervenção.
Em comunicado, a LAM assegura estar a acompanhar o processo “com a devida atenção” e a colaborar com as autoridades competentes. A actual administração sublinha que os factos investigados dizem respeito a períodos anteriores e garante que a companhia mantém a sua operação regular e estável. Clique e acompanha na fonte...