A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, anunciou a concessão de tolerância de ponto a todos os trabalhadores do setor público e privado que professam a religião muçulmana, em todo o território nacional.
A medida será observada no próximo dia 20 de março de 2026 e enquadra-se no reconhecimento de datas de relevância religiosa, permitindo que os fiéis possam cumprir as suas celebrações e práticas espirituais.
Segundo a governante, a decisão visa promover o respeito pela diversidade religiosa no país e garantir que todos os cidadãos possam exercer livremente a sua fé.
A tolerância de ponto aplica-se a nível nacional e deverá abranger instituições públicas e privadas, mediante os termos estabelecidos. Clique e acompanha mais...